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Entenda as denúncias envolvendo a Petrobras
Empresa é investigada por suspeitas de superfaturamento e propina.
Parlamentares também tentam instalar CPI para investigar empresa.
São 3 as principais denúncias envolvendo a Petrobras:
– Suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006;
– Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco;
– Indícios de pagamento de propina a funcionários da petroleira pela companhia holandesa SBM Offshore.
Veja abaixo detalhes das principais denúncias:
REFINARIA DE PASADENA
A Petrobras pagou, ao todo, mais de US$ 1,3 bilhão pela refinaria, localizada no Texas, nos Estados Unidos – valor muito superior ao pago, um ano antes, pela belga Astra Oil, de US$ 42,5 milhões.
A Petrobras, em princípio, pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria, em 2006. Dois anos depois, a estatal e a Astra Oil se desentenderam e uma cláusula contratual obrigou a estatal a comprar a parte que pertencia à empresa belga, levando a conta a US$ 1,18 bilhão.
Documentos indicam, porém, que o valor total passou de US$ 1,3 bilhão. Memorando mostra que US$ 85 milhões foram pagos em 2007 para compensar uma queda na receita da então sócia.
Empresa recebeu alerta sobre riscos
Na época da compra, a Petrobras justificou a transação alegando que a empresa precisava expandir as atividades de refino e comercialização, no país e no exterior, para acompanhar o crescimento dos mercados. O negócio foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Administração da estatal, que era comandado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Documentos obtidos pelo "Jornal Nacional" (veja vídeo abaixo) revelaram, porém, que as empresas contratadas para avaliar o negócio antes que ele fosse concretizado deixaram claro para a Petrobras que não tiveram tempo e informações suficientes para fazer avaliação. As consultorias também alertaram para riscos. Mesmo assim a Petrobras concretizou a compra.
Segundo explicação dada pela presidente Dilma, foi somente em 2008 quando a diretoria executiva da Petrobras apresentou a proposta de compra das ações da sócia, que o Conselho de Administração tomou conhecimento de cláusulas contratuais “que, se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas”. Uma dessas cláusulas era a que obrigava a Petrobras a adquirir a outra metade da refinaria da Astra Oil.
No dia 21 de fevereiro, o executivo da estatal Nestor Cuñat Cerveró, que comandava a área internacional da Petrobras em 2006 e que liderou o negócio da compra da refinaria, foi exonerado do cargo de diretor da BR Distribuidora.
O negócio começou a ser investigado em 2013 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Como o procedimento ainda está aberto, o TCU não descarta ouvir os integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria da Petrobras à época, incluindo a presidente Dilma Rousseff. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal também investigam o caso.
No final de março, a presidente da Petrobras anunciou a criação de uma comissão interna da Petrobras para também apurar as denúncias. Em entrevista ao jornal "O Globo", Graça disse que determinou a abertura das investigações após descobrir a existência de um "comitê de proprietários" da refinaria.
A companhia diz estar colaborando com todos os órgãos Públicos (Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público etc), “fornecendo informações sobre o processo de compra da refinaria de Pasadena, a fim de contribuir com as respectivas apurações".
REFINARIA ABREU E LIMA
O Tribunal de Contas da União também está investigando a obra da refinaria Abreu e Lima da Petrobras, em Ipojuca (PE). O custo inicial da obra saltou de mais US$ 2 bilhões para cerca de US$ 18 bilhões.
(assista no vídeo ao lado reportagem do Jornal Nacional sobre a investigação do TCU)
A estatal está arcando sozinha com todos os custos da construção do projeto que era para ser uma parceria com a PDVSA – a estatal de petróleo da Venezuela. O acordo firmado entre os então presidentes Lula e Hugo Chávez, porém, nunca teve a situação jurídica formalizada.
Desde 2008, o TCU faz auditorias na refinaria e já concluiu que houve superfaturamento em alguns contratos. A presidente da Petrobras, Graça Foster, já classificou publicamente os gastos com a refinaria como uma história a não ser repetida.
Como a PDVSA nunca assinou um contrato definitivo para o projeto, a Petrobras teve de abrir mão de cobrar o calote da Venezuela. O que existe hoje é apenas um contrato de associação, um documento provisório. Por ele, se o contrato definitivo tivesse sido assinado, caso a PDVSA não cumprisse a parte dela, o Brasil poderia cobrar a dívida, com juros, ou receber ações da empresa venezuelana.
Segundo a Petrobras, a refinaria deveria ter começado a produzir, principalmente óleo diesel, em 2010 e operar a plena carga em 2011. Agora, a Petrobras diz que a Abreu e Lima vai começar a operar ainda em 2014, com três anos de atraso.
A Polícia Federal investiga o envolvimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal em março, na construção da refinaria. A PF investiga se o Costa recebeu propina do doleiro Alberto Youssef para favorecer empresas em contratos para a obra. O ex-diretor também é investigado pela compra supostamente superfaturada da refinaria de Pasadena.
SUSPEITA DE PROPINA
A Controladoria-Geral da União instaurou uma sindicância para apurar a denúncia de supostos pagamentos de suborno a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa SBM Offshore.
O suposto esquema foi revelado na internet em outubro do ano passado por um ex-funcionário da SBM e publicado pelo jornal "Valor Econômico". Segundo a empresa, ele pediu dinheiro para não divulgar os documentos.
Segundo a denúncia, a SBM, uma das maiores empresas de aluguel e operação de plataformas, teria corrompido autoridades de governos de vários países e representantes de empresas privadas para conseguir contratos.
O ex-funcionário disse ainda que, entre 2005 e 2011, o valor pago teria chegado a US$ 250 milhões. No Brasil, o principal intermediário do esquema seria o empresário Julio Faerman. Ele foi um dos representantes da SBM no país até 2012 e é citado na investigação criminal aberta pelo Ministério Público Federal neste mês. Faerman nega as acusações.
Comissão interna da Petrobras concluiu não haver provas de suborno (assista, no vídeo acima, reportagem do Jornal Nacional). A denúncia, porém, está sendo investigada pela Polícia Federal. Os contratos entre a empresa holandesa e a Petrobras passam ainda por uma análise do Tribunal de Contas da União.
A companhia holandesa negou que tenha feito pagamentos indevidos a servidores ou a trabalhadores da estatal. A empresa informou ter pago US$ 139,1 milhões em comissões para seu agente no Brasil, mas reiterou não ter comprovado pagamento de propina a funcionários da Petrobras.
As empresas Faercom e Oildrive, apontadas nas denúncias como intermediárias dos pagamentos de propina no Brasil, também negam envolvimento.
Segundo o "Valor Econômico", a SBM é investigada na Holanda, na Inglaterra e nos Estados Unidos por pagamento de suborno a empresas de outros seis países, além do Brasil. Conforme o jornal, a empresa informou em seu último balanço que tem portfólio de encomendas de US$ 23 bilhões com a estatal brasileira, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção.
– Suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006;
– Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco;
– Indícios de pagamento de propina a funcionários da petroleira pela companhia holandesa SBM Offshore.
Veja abaixo detalhes das principais denúncias:
REFINARIA DE PASADENA
A Petrobras, em princípio, pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria, em 2006. Dois anos depois, a estatal e a Astra Oil se desentenderam e uma cláusula contratual obrigou a estatal a comprar a parte que pertencia à empresa belga, levando a conta a US$ 1,18 bilhão.
Documentos indicam, porém, que o valor total passou de US$ 1,3 bilhão. Memorando mostra que US$ 85 milhões foram pagos em 2007 para compensar uma queda na receita da então sócia.
Empresa recebeu alerta sobre riscos
Na época da compra, a Petrobras justificou a transação alegando que a empresa precisava expandir as atividades de refino e comercialização, no país e no exterior, para acompanhar o crescimento dos mercados. O negócio foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Administração da estatal, que era comandado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Documentos obtidos pelo "Jornal Nacional" (veja vídeo abaixo) revelaram, porém, que as empresas contratadas para avaliar o negócio antes que ele fosse concretizado deixaram claro para a Petrobras que não tiveram tempo e informações suficientes para fazer avaliação. As consultorias também alertaram para riscos. Mesmo assim a Petrobras concretizou a compra.
Segundo explicação dada pela presidente Dilma, foi somente em 2008 quando a diretoria executiva da Petrobras apresentou a proposta de compra das ações da sócia, que o Conselho de Administração tomou conhecimento de cláusulas contratuais “que, se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas”. Uma dessas cláusulas era a que obrigava a Petrobras a adquirir a outra metade da refinaria da Astra Oil.
No dia 21 de fevereiro, o executivo da estatal Nestor Cuñat Cerveró, que comandava a área internacional da Petrobras em 2006 e que liderou o negócio da compra da refinaria, foi exonerado do cargo de diretor da BR Distribuidora.
Carregando... No final de março, a presidente da Petrobras anunciou a criação de uma comissão interna da Petrobras para também apurar as denúncias. Em entrevista ao jornal "O Globo", Graça disse que determinou a abertura das investigações após descobrir a existência de um "comitê de proprietários" da refinaria.
A companhia diz estar colaborando com todos os órgãos Públicos (Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público etc), “fornecendo informações sobre o processo de compra da refinaria de Pasadena, a fim de contribuir com as respectivas apurações".
O Tribunal de Contas da União também está investigando a obra da refinaria Abreu e Lima da Petrobras, em Ipojuca (PE). O custo inicial da obra saltou de mais US$ 2 bilhões para cerca de US$ 18 bilhões.
(assista no vídeo ao lado reportagem do Jornal Nacional sobre a investigação do TCU)
A estatal está arcando sozinha com todos os custos da construção do projeto que era para ser uma parceria com a PDVSA – a estatal de petróleo da Venezuela. O acordo firmado entre os então presidentes Lula e Hugo Chávez, porém, nunca teve a situação jurídica formalizada.
Desde 2008, o TCU faz auditorias na refinaria e já concluiu que houve superfaturamento em alguns contratos. A presidente da Petrobras, Graça Foster, já classificou publicamente os gastos com a refinaria como uma história a não ser repetida.
Como a PDVSA nunca assinou um contrato definitivo para o projeto, a Petrobras teve de abrir mão de cobrar o calote da Venezuela. O que existe hoje é apenas um contrato de associação, um documento provisório. Por ele, se o contrato definitivo tivesse sido assinado, caso a PDVSA não cumprisse a parte dela, o Brasil poderia cobrar a dívida, com juros, ou receber ações da empresa venezuelana.
Segundo a Petrobras, a refinaria deveria ter começado a produzir, principalmente óleo diesel, em 2010 e operar a plena carga em 2011. Agora, a Petrobras diz que a Abreu e Lima vai começar a operar ainda em 2014, com três anos de atraso.
A Polícia Federal investiga o envolvimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal em março, na construção da refinaria. A PF investiga se o Costa recebeu propina do doleiro Alberto Youssef para favorecer empresas em contratos para a obra. O ex-diretor também é investigado pela compra supostamente superfaturada da refinaria de Pasadena.
A Controladoria-Geral da União instaurou uma sindicância para apurar a denúncia de supostos pagamentos de suborno a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa SBM Offshore.
O suposto esquema foi revelado na internet em outubro do ano passado por um ex-funcionário da SBM e publicado pelo jornal "Valor Econômico". Segundo a empresa, ele pediu dinheiro para não divulgar os documentos.
Segundo a denúncia, a SBM, uma das maiores empresas de aluguel e operação de plataformas, teria corrompido autoridades de governos de vários países e representantes de empresas privadas para conseguir contratos.
O ex-funcionário disse ainda que, entre 2005 e 2011, o valor pago teria chegado a US$ 250 milhões. No Brasil, o principal intermediário do esquema seria o empresário Julio Faerman. Ele foi um dos representantes da SBM no país até 2012 e é citado na investigação criminal aberta pelo Ministério Público Federal neste mês. Faerman nega as acusações.
Comissão interna da Petrobras concluiu não haver provas de suborno (assista, no vídeo acima, reportagem do Jornal Nacional). A denúncia, porém, está sendo investigada pela Polícia Federal. Os contratos entre a empresa holandesa e a Petrobras passam ainda por uma análise do Tribunal de Contas da União.
A companhia holandesa negou que tenha feito pagamentos indevidos a servidores ou a trabalhadores da estatal. A empresa informou ter pago US$ 139,1 milhões em comissões para seu agente no Brasil, mas reiterou não ter comprovado pagamento de propina a funcionários da Petrobras.
As empresas Faercom e Oildrive, apontadas nas denúncias como intermediárias dos pagamentos de propina no Brasil, também negam envolvimento.
Segundo o "Valor Econômico", a SBM é investigada na Holanda, na Inglaterra e nos Estados Unidos por pagamento de suborno a empresas de outros seis países, além do Brasil. Conforme o jornal, a empresa informou em seu último balanço que tem portfólio de encomendas de US$ 23 bilhões com a estatal brasileira, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção.
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